VADE MECUM da fiscalização trabalhista

Autores: Abel Ferreira Lopes Filho
Dimensões (cm) (LxAxLombada): 18,5x27,5x1,5
Número de páginas: 570
Ano de publicação: 2023
Edição: 1.ª
ISBN: 9786558090472
Peso (gramas): 1000 g.
 
Sinopse
Indispensável para:
- Concurseiros
- Auditores fiscais
- Contadores
- Administradores
- Advogados trabalhistas
- RH e Despartamento Pessoal
 
 
 
- Regulamento da Inspeção do Trabalho;
- Prerrogativas dos Auditores Fiscais do Trabalho;
Contencioso Administrativo Trabalhista - Processo de Multas e Recursos - Certidão
de Débitos Trabalhistas;
- Convenção nº 81 da OIT;
- Embargo e Interdição - Autoridade Responsável;
- Estrutura, Classificação e Regras de Aplicação das Normas Regulamentadoras de Segurança
e Saúde no Trabalho - Entrada em Vigor e Elaboração;
- Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e Lista de Empregadores;
- Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de
Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista;
- Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista;
- Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Conselho Nacional do Trabalho;
- Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Comissão Tripartite Paritária Permanente;
- Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador;
- Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional
de Microcrédito;
- Instruções Normativas da Auditoria Fiscal do Trabalho;
- Orientações Técnicas da Inspeção do Trabalho;
- Precedentes Administrativos, e demais atos normativos relacionados ao Auditor
Fiscal do Trabalho.